Projeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Tuani (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO VILA AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada