Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
30/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE O SUBST. Nº 1 AO PL Nº 49/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação