Substitutivo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
30/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação