Emenda nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
25/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redige o caput do artigo 25 do Projeto de Lei nº 33/2016.
Indexação
Observação