Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO INCISO I, BEM COMO AOS INCISOS IV E VIII, TODOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação