Indicação nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de estudos para que as Igrejas possam voltar a realizar suas atividades normais com 30% da sua capacidade, respeitando as medidas de segurança impostas pelas autoridades.
Indexação
Observação