Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal de Porto Feliz, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS".
Indexação
Observação