Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - AR CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÕES - COM DIRETORIA - DIR DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP EXPEDIENTE - EX GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP ORDEM DO DIA - OD PROTOCOLO - PROT

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - AR CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÕES - COM DIRETORIA - DIR DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP EXPEDIENTE - EX GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP ORDEM DO DIA - OD PROTOCOLO - PROT

Tipo de Matéria

--------- Indicação Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Moção Requerimento Substitutivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda Emenda Impositiva Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Parecer Jurídico Parecer Comissões Conjuntas Parecer Técnico Contábil Ofício do Executivo Ofício Diverso Recurso Subemenda Redação Final Veto Voto em separado Denúncia

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão no Expediente Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentado Emenda a Proposição Deferido pelo Presidente Elaboração da Redação Final Norma promulgada PARA APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão PARECER INTEMPESTIVO Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição Substituída Proposição transformada em Decreto Legislativo Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado VOTO EM SEPARADO

Autor da Matéria

--------- Adilson de Jesus Casagrande Ana Paula Melo dos Santos André Rogerio Bizan de Oliveira Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal ARQUIVO - AR ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC AUTARQUIAS - AUT Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CCONJ - COMISSÕES CONJUNTAS CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) COMISSÕES - COM Coquinho COSPAPMA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE CTPH - COMISSÃO DE TURISMO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DA DIRETORIA - DIR DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP Dude Eleitor/Munícipe EXECUTIVO - EXE EXPEDIENTE - EX GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Gonçalo da Padaria João Augusto Fávero (Dr João Fávero) Jose Luis Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício Lúcia de Fátima Caballero Luís Antônio Gutierre Ruiz Luís Henrique de Oliveira Diniz Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) Marcelo Tuani Marquinhos Magnum MDB Porto Feliz MESA DIRETORA - MD Odélio Leite dos Santos ORDEM DO DIA - OD Pascoal Laturrague Paulo Adriano Benedetti PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR Prof Rodrigo Peixoto Prof Rose PROTOCOLO - PROT Roselene Maria de Souza dos Santos Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)

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