Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Odélio Leite dos Santos
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO GOMES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A DAVI LUCAS LECIUS DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PÉRICLES GUSTAVO TOLEDO - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A LUÍS FERNANDO RODRIGUES PEREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS CALOCCINI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA RAQUEL NOEMI DOS SANTOS SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA LUCIMARA LUIZ. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MORAES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 29/05/2026 - |
APROVADO |