Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
Substitutivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021, DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |