Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 609 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 609, de 04 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 608, de 09 de setembro de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 607, de 05 de agosto de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 606, de 05 de agosto de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 605, de 05 de agosto de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 604, de 05 de agosto de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 603, de 05 de agosto de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 602, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 601, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 600, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VERALDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 599, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 598, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 597, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 596, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 595, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 594, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 593, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 592, de 22 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 591, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 590, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 589, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 588, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 587, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA THAYANA FERNANDA MONTICO CARLOS ZANELLA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 586, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 585, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO SAMUEL MESQUITA CARVALHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 584, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 583, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMАМОТО” BANDA TUA FAСЕ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 582, de 15 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 581, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À CAUÃ DE SOUZA NUNES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 580, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR DE ALMEIDA LARA JUNIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 579, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO SOLY'DANCE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 578, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À PEQUENA MARIA EDUARDA PEROTTI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 577, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ODILA FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 576, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR APARÍCIO JOSÉ BANDEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 575, de 08 de julho de 2025
Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TRENTIN ZILLI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 574, de 17 de junho de 2025
Órgão: DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE BATISTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 573, de 22 de outubro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 572, de 21 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA SHEYLA MARTINS MUNIZ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 571, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A JÉSSICA LEROY Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 570, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ANDRÉIA MIRANDA DE MORAES NASCIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 569, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 568, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 567, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 566, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 565, de 06 de agosto de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA DESTAQUE DA MELHOR IDADE AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 564, de 11 de julho de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 563, de 11 de julho de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 562, de 11 de julho de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 561, de 11 de julho de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SEVERINO BENTO DOMINGOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 560, de 11 de julho de 2024
Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |