SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 609 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 208, de 25 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS JOSE RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO ANTONIO AVANCINI JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO SANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EUGÊNIO MILANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDIMIR APARECIDO CAUSIN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 16 de novembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUD ANTUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 27 de outubro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SEDIRLEY RUGOLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 15 de outubro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RUBENS CAMPANHÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 15 de outubro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ERCOLIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 197, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA TEREZA DE MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. AFONSO CELSUN DE ARRUDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 195, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO DEPUTADO ESTADUAL HAMILTON PEREIRA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO BÊDA FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 193, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RUBENS CAMILO PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 192, de 08 de setembro de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SRª JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 191, de 25 de agosto de 2009 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SRA. MAFALDA SAVASSA RINCK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 190, de 25 de agosto de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDIO SAMPAIO TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 25 de agosto de 2009 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA IARA BERNARDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 25 de agosto de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 187, de 27 de julho de 2009 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. REINALDO CROCCO JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 186, de 06 de julho de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 185, de 25 de junho de 2009 Ementa: OOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO BENEDICTO ASSUMPÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 184, de 15 de maio de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ETELVINA ROSSETO RAFAEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 183, de 06 de abril de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ORLANDO SILVESTRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 182, de 06 de abril de 2009 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ZULMA AMARAL PINTO NAHUM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO AO CORONEL PM CLOVIS SANTINON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 15 de setembro de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIÁ À SRA. NEUSA MARIA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 05 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 05 de setembro de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR OSMIR MINELLI DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 18 de agosto de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SENHORA ORLANDA FRANCISCHINELLI POLAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 18 de agosto de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. JOSÉ HAWILLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 18 de agosto de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA ANGÉLICA BOSCOLO CATHARINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 05 de junho de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SHIGEO UCHIWA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 15 de maio de 2008 Ementa: UTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS MARTINEZ DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FRANCISCA INES BRUNELLO THOMAZETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA SONIA MARIA BELON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO CÉSAR FERNANDES STETNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SEBASTIÃO NUNES MARTINS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO VIEIRA NETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 05 de março de 2008 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ESMERALDO CROCCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 05 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE À SRª. GERALDA FILOMENA DENADAI FONTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A RUBENS DOMINGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ AVELINO SERRANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. ILDA SOUZA LEITE, CONHECIDA COMO DONA ANTÔNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. RICARDO GONZÁLEZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ORLANDO ZILLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 05 de setembro de 2007 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. FRANCISCO BENEDITO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 609 normas.