SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 258, de 27 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MELARÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 257, de 27 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANGELO CARLOS MIGUEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 256, de 27 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA SHIRLEY MARIA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 255, de 27 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DORIVAL MELGUIZO RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 254, de 15 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 253, de 15 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 252, de 15 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 251, de 15 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ALDERICO PRESTES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 250, de 15 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO AFONSO MELARE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 249, de 06 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE À SENHORA MARIA ANGÉLICA ORTIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 248, de 06 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARINA GROSSO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 247, de 06 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA LAURA NOBREGA DE ALMEIDA RIGHETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 06 de junho de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROQUE ALEXANDRINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 25 de maio de 2011 Ementa: CRIA O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ QUIRINO SCHETTINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 243, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OSMIL NABAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 242, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DEVANIR RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 241, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDILSON APARECIDO FRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 240, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR REINALDO ANTONIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 239, de 16 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DUILDO BRANZANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 238, de 05 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ NELSON FAKRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 237, de 05 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES KERCHE DO AMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 05 de maio de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA CRISTINA GARGIONE PRADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 25 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR PAULO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 25 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANZ CASSIUS TROLL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 233, de 25 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MOISÉS ANTONIO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 15 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ODAIR DOMINGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 231, de 15 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDILTON GOMES TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 15 de abril de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NELSON TABARO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 25 de março de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS KEILER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 25 de março de 2011 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA NOEMY MARIA DE OLIVEIRA MACHADO BUENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 227, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 226, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 225, de 15 de dezembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA JOSÉ SOARES AYRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 224, de 05 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 08 de setembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR BENEDITO RAIMUNDO BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 08 de setembro de 2010 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFª ELIZA RAFAINE DA COSTA MAURINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 08 de setembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA DIRCE CERNICHIARO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 08 de setembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA TEREZA MORALES SANGERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 219, de 08 de setembro de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ESQUERDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 05 de julho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA TAUHYL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 05 de julho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE PANSERINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 05 de julho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELIO DE BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 05 de julho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUIZ DA SILVA BUENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 07 de junho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO TRISTÃO DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 07 de junho de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVIO TRISTÃO DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 05 de maio de 2010 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA TEREZA MONTEIRO FRANCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 05 de abril de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR PAULO KANEICHI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 05 de abril de 2010 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDISON VANDER ACUIO SIMEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 25 de fevereiro de 2010 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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