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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 308, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DOUTORA DANIELA ANGELIERI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 307, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLÁUDIO MAFFEI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 306, de 26 de julho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILSON ARAÚJO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 305, de 26 de julho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO OSWALDO PRIETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 304, de 05 de julho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SR. MÁRIO SGARIBOLDI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 303, de 05 de julho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO PIMENTA DE ALMEIDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 302, de 25 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE A HÉLIO PALUDETO JÚNIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 301, de 25 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO CAMPOS VIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 300, de 25 de junho de 2012
Ementa: INSTITUI SESSÃO SOLENE PELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ EM COMEMORAÇÃO AO 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 299, de 05 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO MARIANO DE CAMPOS (PROFESSOR TUTO) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 298, de 05 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOEL ANTUNES LEME (PEDRO BENTO) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 297, de 05 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A LIA MEYER FERREIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 296, de 05 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELISA MEYER FERREIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 295, de 05 de junho de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A CORINA MEYER FERREIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 294, de 15 de maio de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MIGUEL ARCANJO FRANÇA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 293, de 07 de maio de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SR. NADIR DE OLIVEIRA PEDROSO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 292, de 07 de maio de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VALÉRIA LOPES FIGUEIREDO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 291, de 25 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR WASHINGTON PASCOAL RIBEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 290, de 25 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MÁRCIA CRISTINA GIMENES DE OLIVEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 289, de 25 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR IVES MANOEL DE ALMEIDA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 288, de 16 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GLEISSON FONSECA COVOS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 287, de 16 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 286, de 16 de abril de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA JOANA FERREIRA DA SILVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 285, de 26 de março de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EZEQUIEL DA CONCEIÇÃO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 284, de 26 de março de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE A SENHOR JOSÉ BATISTA DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 283, de 26 de março de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA (EM MEMÓRIA) A SENHORA LAURA DE SOUZA MAURINO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 282, de 26 de março de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 281, de 27 de fevereiro de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA NEIDE ARRUDA MELLO DE LIMA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 280, de 27 de fevereiro de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ANA LÚCIA BOSCOLO BRANQUINHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 279, de 27 de fevereiro de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO ELI MARTINS DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 278, de 27 de fevereiro de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA LIZANDRA COLLODORO ROCHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 277, de 16 de agosto de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIANA RODRIGUES MARTINS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 276, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTONIEL ANTONIO ALEXANDRINO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 275, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDSON PALMIERI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 274, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 273, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ANA PAULA FONTOLAN DE CAMPOS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 272, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO FONTOLAN Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 271, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ FONTOLAN Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 270, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 269, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR HERMÍNIO RODRIGUES DE ALMEIDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 268, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE (IN MEMORIAN) AO SENHOR LUIZ ESTANISLAU TEMPESTA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 267, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO MELO DE MATOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 266, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA EDIR DE MATOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 265, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARNALDO RICARDO FRANCO BUENO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 264, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RENATO BENEDETTI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 263, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA PATRÍCIA ROSA MAFFEI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 262, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SIDNEI DIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 261, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO - FELICENSE A SENHORA CACILDA MICHETI MORELI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 260, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR APARECIDO NEVES DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 259, de 27 de junho de 2011
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SENHORA CELIA GOMES VICENTINI MARTINS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |