SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 106, de 31 de maio de 1968 Ementa: DISPÕE SÔBRE A CONÇESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO SECRETÁRIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 29 de fevereiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 10 de novembro de 1967 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$.900,00 DESTINADOS A COMPRA DE MÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 10 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO SECRETÁRIO DO GABINETE DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 31 de agosto de 1967 Ementa: Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 02 de maio de 1967 Ementa: DISPÕE SÔBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 02 de maio de 1967 Ementa: QUE APROVA O BALANÇO ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 15 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A DOAR DOCUMENTOS HISTÓRICOS E MOVEIS ANTIGOS AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DAS MONÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 31 de janeiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 31 de janeiro de 1967 Ementa: CRIA O CARGO DE SECRETARIO DO GABINETE DA CÂMARA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REGULAMENTA SUAS FUNÇÕES, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 15 de dezembro de 1966 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 30 de setembro de 1966 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 15 de setembro de 1966 Ementa: DISPÕE SÔBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 09 de agosto de 1966 Ementa: QUE APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1965 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 09 de agosto de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 27 de dezembro de 1965 Ementa: Fica aprovada as contas da Câmara Municipall Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 27 de dezembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$159.000 (CENTO E CINCOENTA E NOVE MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: RESOLVE QUE, FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 45% (QUARENTA E CINCO) POR CENTO NO PADRÃO DE VENCIMENTO DO ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 03 de novembro de 1965 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 29 de outubro de 1965 Ementa: Dispõe sobre abono ao encarregado do Expediente da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 06 de abril de 1965 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 18 de fevereiro de 1965 Ementa: RESOLVE QUE, FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) NO PADRÃO DE VENCIMENTOS DE SERVENTE DA CÂMARA E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 15 de fevereiro de 1965 Ementa: DISPÕE SÔBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 01 de fevereiro de 1965 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 25 de janeiro de 1965 Ementa: DISPÕE SÔBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 30 de dezembro de 1964 Ementa: Dispõe sobre gratificação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 16 de novembro de 1964 Ementa: Revoga Resolução 68 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 15 de outubro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 15 de setembro de 1964 Ementa: CONCEDE FALTA JUSTIFICADA A VEREADOR, EM PLENO-EXERCÍCIO DE SEU MANDATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 15 de setembro de 1964 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 17 de agosto de 1964 Ementa: DISPÕE SÔBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÁRIO E DE CIDADANIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 15 de julho de 1964 Ementa: RESOLVE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SALÃO PARA AS SESSÕES DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 15 de julho de 1964 Ementa: RESOLVE ACERCA DOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 25 de maio de 1964 Ementa: Ficam fixados os vencimentos do encarregado do expediente e do servente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 15 de abril de 1964 Ementa: CONSIDERANDO DIVERSAS SITUAÇÕES, RESOLVE DECLARAR FINDA A SESSÃO PERMANENTE APROVADA PELA RESOLUÇÃO N° 68, DE 1° DE ABRIL DE 1964 E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 15 de abril de 1964 Ementa: DISPÕE SÔBRE IRRADIAÇÃO DAS SESSÕES DE CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 01 de abril de 1964 Ementa: CONSIDERANDO DIVERSAS SITUAÇÕES, RESOLVE DECLARAR-SE, EM SESSÃO PERMANENTE, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DE AGITAÇÃO NA VIDA NACIONAL E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 16 de março de 1964 Ementa: CRIA A ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA (A.T.L.) DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 16 de dezembro de 1963 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PORTO FELIZ AO SENHOR BENEDITO ARANHA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 18 de novembro de 1963 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 14 de agosto de 1963 Ementa: CONSIDERANDO DIVERSAS SITUAÇÕES, RESOLVE QUE O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ESCOLHIDO, EXERCERÁ AS FUNÇÕES DE PREFEITO E ENTRE OUTROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 15 de junho de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 30 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 15 de fevereiro de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DESIGNADO PELO SR. PREFEITO PARA A ABERTURA DO PAÇO MUNICIPAL, EM DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 15 de fevereiro de 1963 Ementa: CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 30 de novembro de 1962 Ementa: CONCEDE TITULO HONORIFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 20 de agosto de 1962 Ementa: RESOLVE QUE FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO DR. RUBENS ALBIERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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