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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 358, de 05 de agosto de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR APARECIDO DE JESUS BATTANI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 357, de 05 de agosto de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MURILO LUÍS CAZAGRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 356, de 25 de junho de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HYGINO JOSÉ DE SAMPAIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 355, de 25 de junho de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR AILTON LOPES HONORATO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 354, de 25 de junho de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR WADÍ HIAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 353, de 25 de maio de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALEXANDRE ANDRÉ RAMOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 352, de 25 de maio de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SILVANA CARMINHOLA DEL PRETE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 351, de 25 de março de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA MARIA DA ROCHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 350, de 25 de março de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. PAULO MORENO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 349, de 17 de março de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SRA. SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 348, de 05 de março de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉLIO MANTEZE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 347, de 05 de março de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR HÉLIO SANTANA DA ROCHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 346, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDERSON MARCELO GIACOMELI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 345, de 05 de setembro de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 344, de 05 de setembro de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO DALSOGLIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 343, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS NETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 342, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO DOUTOR DOMINGOS CALEGARI COAN Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 341, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À DOUTORA MARIA IZABEL DA SILVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 340, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DURVAL CALEGARI COAN Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 339, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A MARCIO GARCIA DOS SANTOS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 338, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A CARLA SANMARTIN DA SILVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 337, de 26 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE SEGATO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 336, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A LAZARA MARIA DE OLIVEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 335, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR ROBERTO DE MORAES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 334, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIZA GOMES DOS SANTOS COSTA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 333, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA AMARY Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 332, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO POETA E HISTORIADOR SENHOR PAULO LÉBEIS BONFIM Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 331, de 19 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA TEREZINHA MARIA BENEDETTI POLAZ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 330, de 05 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JAMIL VIRGILIO PEREGRINO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 329, de 05 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR ORLANDO CARLOS ROSSI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 328, de 05 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA MUNIZ JÚNIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 327, de 05 de agosto de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OSVALDO VERGINIO DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 326, de 25 de julho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODOLPHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 325, de 25 de julho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FERNANDA GRAZIELA GUARNIERI LEITE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 324, de 20 de julho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELVÉCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3.261, de 17 de junho de 2013
Ementa: título de cidadão honorário Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 323, de 17 de junho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MAURÍCIO SAMPAIO CAZAGRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 322, de 17 de junho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA CLAUDELISE APARECIDA ZANIN Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 320, de 17 de junho de 2013
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CARLOS CARVALHO CAVALHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 319, de 05 de dezembro de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 318, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NICODEMOS EMÍDIO DE MELO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 317, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO - FELICENSE AO SENHOR PAULO RICARDO BASSUL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 316, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BETUEL MARTINS DIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 315, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDNILSON DE JESUS MACEDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 314, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE CAMPOS SANA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 313, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO LOPES DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 312, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO CESAR DE MIRANDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 311, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO - FELICENSE AO SENHOR ROBERTO BRANDÃO RODRIGUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 310, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO - FELICENSE AO SENHOR JOSÉ GASPAR DE MOURA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 309, de 06 de agosto de 2012
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILSON MARINONIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |