SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 156, de 23 de agosto de 1976 Ementa: CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR PROF. JOSE MAURINO NETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 05 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE MAIS 60 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DR. ANTONIO PIRES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 05 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO “XX CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 05 de fevereiro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 20 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR 180 DIAS AO VEREADOR DR. ANTONIO PIRES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 06 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 05 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR 45 DIAS AO VEREADOR DR. ANTONIO PIRES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 05 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR 45 DIAS AO VEREADOR-PRESIDENTE PROF. CLÁUDIO SAMPAIO TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 05 de setembro de 1975 Ementa: FIXA PRAZO PARA OS SENHORES VEREADORES DESINCOMPATIBILIZAREM-SE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 05 de setembro de 1975 Ementa: Centro de Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 05 de junho de 1975 Ementa: Req Atestado Médico Maria Tereza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 07 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 20 de março de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR 90 DIAS AO VEREADOR “PROF. JOSÉ MAURINO NETTO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 20 de março de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR ASSUNTOS REFERENTES ÀS PISCINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 20 de setembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE REALIZARIA DIA 7 DE OUTUBRO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 20 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 20 de agosto de 1974 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PRESIDENTE ARNALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 21 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 24 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 21 de fevereiro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 12 de dezembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 21 de setembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 30 de agosto de 1972 Ementa: DISPÕE SÔBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 05 de junho de 1972 Ementa: DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO À SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 27 de abril de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E ABRE O CRÉDITO NECESSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 02 de março de 1972 Ementa: DISPÕE SÔBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MARCADA PARA 06/3/1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 01 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 178 E PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO PRIMEIRO À RESOLUÇÃO N° 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 1968 (REGIMENTO INTERNO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 31 de agosto de 1971 Ementa: DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 0.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SÔBRE TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 31 de agosto de 1970 Ementa: DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS AO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR SECKLER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 01 de junho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 15 de abril de 1970 Ementa: ALTERA A TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 15 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SÔBRE FÉRIAS REMUNERADAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$.350,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 31 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL POR SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 31 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SÔBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 15 de setembro de 1969 Ementa: DISPÕE SÔBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 31 de maio de 1969 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$.350,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 31 de maio de 1969 Ementa: ALTERA A TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 29 de janeiro de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO SENHOR ADOLPHO BOSCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 28 de janeiro de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO PROFESSÔR LUIZ SARTORELLI BOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 28 de janeiro de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO PROFESSÔR VINICIO STEIN CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 28 de janeiro de 1969 Ementa: QUE APROVA O BALANCO ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1968 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 19 de dezembro de 1968 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$20,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 30 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SÔBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DO GABINETE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 30 de setembro de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 16 de setembro de 1968 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 14 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 16 de agosto de 1968 Ementa: Institui o Dia do Motoriasta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 17 de junho de 1968 Ementa: QUE APROVA O BALANÇO ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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