SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 409, de 16 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE MARCELO ANDRÉ LEME DE CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 408, de 16 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDERLI PRESTES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 407, de 16 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA CLÁUDIA MARIA SAMPAIO MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 406, de 16 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA BENICIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 405, de 05 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE DÊNIS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 404, de 25 de julho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR ANTÔNIO INÁCIO RIBEIRO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 403, de 25 de julho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLODOALDO TIAGO MONTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 402, de 15 de julho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 401, de 15 de julho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ROSEMEIRE BACARO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 400, de 05 de julho de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA CAMPOS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 399, de 05 de abril de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ADRIEL SOARES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 398, de 28 de março de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JAIR NABAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 397, de 25 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 396, de 26 de outubro de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 395, de 25 de agosto de 2015 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A ELAINE DONIZETE RODRIGUES MORORÓ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 25 de agosto de 2015 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BENEDITO JESUS CARDELI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 393, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SRA DENISE FRANGUELLI HAIASHIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 392, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA CASSILDA CAPELINI ERCOLIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SERGIO DINIZ DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHO EDMILSON MARINONIO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 389, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ROBERTO DE LUCENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE A SENHORA VANESSA DOS SANTOS ANTONELI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA APARECIDA FAUSTINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 386, de 25 de agosto de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO GUEDES DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 06 de julho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO ROJAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 25 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE THIAGO RODRIGO BATISTA PEREZ DE SOUSAz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 25 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A GUILHERME ECKER DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 25 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR WANDERSON DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 381, de 25 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ ALEXANDRE FUNARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 25 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MÁRCIO GILBERTO ZANGERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 15 de junho de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. CIRO PINTO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 378, de 25 de maio de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ELIZANDRA MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 376, de 19 de maio de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SILVIA LEITE FERES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 377, de 15 de maio de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR WILSON JOSÉ BUZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 375, de 05 de maio de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MARCELINO PASQUAL DOS SANTOS (SEU NENE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 374, de 08 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 373, de 16 de março de 2015 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO FAUZI HAIDAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 372, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 371, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 370, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 369, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ POROTOFELICENSE A TERCIA FABIANA MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 368, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SRA. FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 367, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ANTONIO PORTRONIERI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 366, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A REGIANE DE FÁTIMA CORRÊA TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 365, de 25 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A ALEXSANDRO CALEGARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 364, de 18 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JULIO YAMAMOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 363, de 18 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU CASTELUCCI NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 361, de 05 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO DE MACEDO GHIRALDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 360, de 05 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARISTIDES MESSIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 359, de 05 de agosto de 2014 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RONALDO ADRIANO CASTILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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