SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 355 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 206, de 20 de março de 1987 Ementa: REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 06 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 05 de março de 1986 Ementa: Cria comissão especial para auxiliar os órgãos de fiscalização no combate à inflação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 20 de fevereiro de 1986 Ementa: REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 05 de novembro de 1985 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 20 de setembro de 1985 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 08 de abril de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 08 de abril de 1985 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ATUAL E O FUTURO CEMITÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 20 de fevereiro de 1985 Ementa: REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 20 de fevereiro de 1985 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 22 de outubro de 1984 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 – (REGIMENTO INTERNO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 05 de outubro de 1984 Ementa: REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 05 de setembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 05 de setembro de 1984 Ementa: APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 06/84 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 20 de fevereiro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 06 de fevereiro de 1984 Ementa: REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 06 de fevereiro de 1984 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 24 de outubro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 05 de abril de 1983 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 21 de fevereiro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 21 de fevereiro de 1983 Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 21 de fevereiro de 1983 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 22 de março de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 22 de março de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 21 de setembro de 1981 Ementa: Dá nova redação ao artigo 105 da resolução nº 134, de 30 de agosto de 1972 (Regimento da Câmara) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 20 de agosto de 1981 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR REFORMA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 05 de junho de 1981 Ementa: APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DEINQUÉRITO, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 05 de maio de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO “XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 05 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 20 de fevereiro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 07 de abril de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO “XXIV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 20 de fevereiro de 1980 Ementa: REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 20 de fevereiro de 1980 Ementa: Reajusta os subsídios dos vereadores do Município de Porto Feliz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 05 de outubro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 21 de maio de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 07 de maio de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO “XXIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 05 de março de 1979 Ementa: Reajusta a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 05 de março de 1979 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 20 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 22 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 05 de janeiro de 1978 Ementa: FIXA “VERBA DE REPRESENTAÇÃO” PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 05 de janeiro de 1978 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 15 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS À CÂMARA MUNICIPAL, NUM TOTAL DE CR$.37.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 06 de abril de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 24 de fevereiro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 28 de janeiro de 1977 Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$18.000,00 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 28 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 147, DE 05/09/1975, REFERENTES A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 20 de dezembro de 1976 Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$2.000,00 no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 22 de novembro de 1976 Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$13.000,00 no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 22 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE 72 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR PROF. JOSÉ MAURINO NETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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