SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 459, de 11 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. DECIO FERNANDES DE CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 458, de 04 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA " DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 457, de 04 de novembro de 2019 Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PRJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 456, de 04 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRUNO ALVES NUNES YOSHIHARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 455, de 04 de novembro de 2019 Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 454, de 02 de setembro de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR NELSON LOURENÇO JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 453, de 02 de setembro de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PASTORA DULCE TOMÉ MILANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 452, de 02 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 451, de 19 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARLENE COSME DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 450, de 19 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA ANA CARLA BASTOS NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 449, de 19 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 448, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Outorga Título de Cidadã Honorária à Senhora Nadia Maria Marchi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 447, de 05 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR CELIO PEIXOTO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 446, de 05 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MÁRCIO CANELI MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 445, de 05 de agosto de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANELITO BATISTA DE PAULA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 444, de 15 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RICARDO IZAR JR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 443, de 15 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 442, de 15 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOELSON DOS SANTOS GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 441, de 15 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 440, de 15 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEANDRO ABILIO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 439, de 01 de julho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 438, de 17 de junho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 437, de 17 de junho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA BARBOSA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 436, de 17 de junho de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 435, de 11 de março de 2019 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO CAPITÃO PM GUILHERME MURARO DERRITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 434, de 10 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 433, de 10 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ENOQUES BISPO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 432, de 10 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABNER PEREIRA DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 431, de 10 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IGOR ALBERTO RINCK DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 430, de 10 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 429, de 03 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 428, de 03 de setembro de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FERNANDA CARVALHO ANTUNES FAIRBANKS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 427, de 06 de agosto de 2018 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE WILSON, XERIFE DO CONSUMIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 426, de 04 de setembro de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 425, de 16 de agosto de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 424, de 07 de agosto de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 423, de 07 de agosto de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 422, de 10 de julho de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MANOELA APARECIDA MARINHO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 421, de 19 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 420, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR IRAPUAN SILVA DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 419, de 25 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 418, de 17 de outubro de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR GONÇALO BENEDITO DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 417, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO DEPUTADO CHICO SARDELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 416, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA GISELE ANTUNES DELIBERALI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 415, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARLENE DE FATIMA POLONIO SARDINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 414, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BRASÍLIO DA SILVA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 413, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BIRAJÁ ALVES DE MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 412, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 411, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE LIA MARA DE LARA FÁVERO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 410, de 25 de agosto de 2016 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA MARCIELE APARECIDA BEDNARCHUK Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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