SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 257, de 16 de abril de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA RESOLUÇÃO N° 236, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 16 de abril de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 260 DA RESOLUÇÃO N° 236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 15 de março de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 72, DE 15 DE JULHO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 08 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO N° 01/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 15 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO N° 04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 21 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sôbre a rejeição dos recursos n° 02/99 e 03/99 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 25 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 27 de abril de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N° 249, DE 04 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 04 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 16 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 DA RESOLUÇÃO N° 236/92 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 25 de abril de 1997 Ementa: Dispõe sôbre aprovação das contas da Mesa da Câmara do Município de Porto Feliz, relativas ao exercício de 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 16 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 16 de agosto de 1996 Ementa: Concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Mun Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 05 de fevereiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 25 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 25 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 27 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 26 de setembro de 1994 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR PROBLEMAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 16 de agosto de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 17 de fevereiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 25 de setembro de 1992 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 1993/1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 28 de abril de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 04 de outubro de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 20 de setembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 20 de setembro de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO VIII DO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 22 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 20 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 213, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 06 de agosto de 1990 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 20 de abril de 1990 Ementa: Req Atestado Médico Maria Tereza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 20 de fevereiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 223, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 05 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 26 de junho de 1989 Ementa: Aprova as conclusões da Concessão Especial de Inquérito, constituída através da Resolução n° 219/89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 05 de junho de 1989 Ementa: Prorroga o prazo estabelecido pela resolução nº 219/89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 22 de maio de 1989 Ementa: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 217, DE 20 DE ABRIL DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 22 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 20 de abril de 1989 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIETE LISBOA MARTELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 20 de abril de 1989 Ementa: Programa de Capacitação para o Trabalho e Orientação Social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 20 de abril de 1989 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 215, DE 05 DE ABRIL DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 05 de abril de 1989 Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES DE PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 05 de abril de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 37 E 41 DA RESOLUÇÃO N° 184, DE 22 DE MARÇO DE 1982 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 20 de fevereiro de 1989 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA A LEGISLATURA 1989/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 07 de novembro de 1988 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, PARA A LEGISLATURA 1989/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 07 de março de 1988 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE ESGOTO DESPEJADO NO RIBEIRÃO AVECUIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 05 de fevereiro de 1988 Ementa: Reajusta a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 20 de agosto de 1987 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Porto Feliz, relativas ao exercício de 1.985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 20 de março de 1987 Ementa: Dá nova redação ao artigo 109 da resolução nº184, de 22 de março de 1982 (Regimento Interno) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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