SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 509, de 11 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NIVALDO BENEDITO DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 508, de 11 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA INDIARA PUTON DIAS DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 507, de 21 de agosto de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Correa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 12 de junho de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 505, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 504, de 16 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 503, de 16 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 502, de 16 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 501, de 16 de novembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 500, de 07 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 499, de 07 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 498, de 07 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 497, de 07 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 496, de 07 de novembro de 2022 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 495, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 494, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 493, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO-PORTOFELICENSE AO SENHOR FELIPE DE MELO GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 492, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA NILCELIA ROSA DE OLIVEIRA LUCIANO RANDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 491, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVAIR PORTES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 490, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO FERNANDO IVERSEN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 489, de 05 de setembro de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ANA PAULA MELO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 488, de 04 de julho de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE À RAQUEL MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 487, de 06 de junho de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PROFESSOR LUCIANO GUEDES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 486, de 09 de maio de 2022 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 485, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 484, de 08 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. JORGE AMARANTES QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 483, de 08 de setembro de 2021 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA JANE MARY CAMARGO DOS ANJOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 482, de 08 de setembro de 2021 Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS APARECIDO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 481, de 16 de agosto de 2021 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ROBERTO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 480, de 09 de agosto de 2021 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A NELMA DUBOIS CASAGRANDE SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 479, de 09 de agosto de 2021 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 478, de 02 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 477, de 08 de março de 2021 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABIEZER GONÇALVES LEMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 471, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 470, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 469, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 468, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO " IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 467, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 476, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 475, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 474, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 473, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELERSON RENA CASSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 472, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 466, de 17 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 465, de 04 de maio de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 464, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 463, de 18 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 462, de 11 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À JUAN PABLO SOUZA AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 461, de 11 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ORLANDO ZILLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 460, de 11 de novembro de 2019 Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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