SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 559, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À NILSON TERUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 556, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 553, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIO ANTÔNIO MIETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 551, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR BENEDITO PASCOAL WALTRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 549, de 11 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 548, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA MÉRCIA MARQUES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 547, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ROGÉRIO TAVEIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 546, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO LUCAS MÁS MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 545, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE VAZ RANDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 544, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARLI FRANCISCA CAREZIA GIBIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 543, de 02 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO KAUAN MATEUS PORTELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 17 de junho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA FÁTIMA REGINA BERTOLUCCI LEMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 541, de 14 de dezembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 540, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 539, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 538, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 537, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO", À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 536, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA"DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA" TALENTO JOVEM" A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 533, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 532, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 531, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 529, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 528, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 527, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 526, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 525, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 524, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 523, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 522, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 521, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 520, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A VALENTINO STEFANIAK SRNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 519, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À SENHORA TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 518, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR ERIC ZOROB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 517, de 13 de novembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 516, de 18 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 515, de 18 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 514, de 18 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Outorga Título de Cidadã Honorária a Senhora Renata Rodrigues dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 513, de 18 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Rafael Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 512, de 18 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 511, de 11 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ROGERIO COELHO LACERDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 510, de 11 de setembro de 2023 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MARCIO YAMAMOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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