SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 9, de 20 de agosto de 1974 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 21 de dezembro de 1973 Ementa: Aprovação de Contas SAAE relativas ao exercício de 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 21 de dezembro de 1973 Ementa: CONTAS 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de junho de 1973 Ementa: OUTORGA TSTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO EXM SR. DR. "CAROLINO NOVAES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de junho de 1973 Ementa: APROVAÇÃO PÉRICLES WEY DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 1973 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de fevereiro de 1973 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1970 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de novembro de 1972 Ementa: SUBSÍDIO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de setembro de 1972 Ementa: TITULO CIDADÃO PORTOFELICENSE LAUDO NATEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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