SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 109, de 25 de junho de 2003 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERT JOHANN MADERSDORFER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 25 de outubro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR, FÁBIO AURIEMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 25 de setembro de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. AMILCAR FARID YAMIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 26 de agosto de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE АО SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 19 de agosto de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE À SR. MARIA HELENA ALVES ROCCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 25 de junho de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR EDSON JOSÉ MARCUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 17 de junho de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DEPUTADO JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 17 de junho de 2002 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DEPUTADO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 26 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 16 de agosto de 2001 Ementa: Outorga título de cidadania Portofelicense à Deputada Maria do Carmo Piunti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 16 de agosto de 2001 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 06 de agosto de 2001 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AО PROFESSOR DOMINGOS DE MARCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 05 de junho de 2001 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO ESPORTISTA ADHEMAR FERREIRA DE CAMARGO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 28 de fevereiro de 2001 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO GOVERNADOR DR. MÁRIO COVAS JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 05 de outubro de 2000 Ementa: Aprovação contas 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 25 de fevereiro de 2000 Ementa: Outorga título de cidadania Portofelicense ao navegador e escritor Sr. José Luiz Guidotti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 25 de agosto de 1999 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 25 de agosto de 1999 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 25 de maio de 1999 Ementa: CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR. REYNALDO RUSSO AYRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 25 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 09 de setembro de 1998 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO ARTISTA SR BRUNO DE GIUSTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 26 de maio de 1997 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR TEN. GENESIO LEANDRO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 15 de maio de 1997 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR. CELIO PRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 25 de abril de 1997 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 16 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERACÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1.997 a 2.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 16 de agosto de 1996 Ementa: OUTONGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROMUALDO CROCCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 15 de setembro de 1995 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO PROF JONAS SOARES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 25 de agosto de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR. JOSÉ GERALDO PACHECO DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 25 de agosto de 1995 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 25 de maio de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. CLOVIS JULIANO GUADAGNINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 05 de maio de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. DR. JOSE AILTON RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 29 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 27 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 20 de março de 1995 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR CEL CLAUDIONOR LISBOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 26 de setembro de 1994 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. JOÃO FRANCISCO MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 16 de agosto de 1994 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ALCINO MARCONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 15 de setembro de 1993 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. MILTON NEVES FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 15 de setembro de 1993 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO Pe. ISAC ISAIAS VALLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 16 de agosto de 1993 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 16 de agosto de 1993 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 15 de fevereiro de 1993 Ementa: CONTAS SAAE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 15 de fevereiro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA PROGRAMA DA CIDADANIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 25 de setembro de 1992 Ementa: FIXA A REMUNERACÃO DO PREFEITO E DO VCE-PREFEITO PARA LEGUSLATURA 1.993/1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 15 de maio de 1992 Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ PARA A LEGISLATURA 93/96 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 27 de abril de 1992 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 27 de abril de 1992 Ementa: APROVAÇÃO CONTAS 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 05 de setembro de 1991 Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE NO ILM SR. TEN. CEL ONELIO CALEGARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 05 de setembro de 1991 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. PROF JOÃO CAMPOS VIERA E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 20 de agosto de 1991 Ementa: APROVA O RELATÓRIO DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO, CONSTITUIDA ATRAVES DO REQUEREMENTO Nº 28/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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