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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 158, de 05 de setembro de 2007
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EVERALDO LISBOA MONTEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 158, de 05 de setembro de 2007
Ementa: Outorga título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Everaldo Lisboa Monteiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 157, de 27 de agosto de 2007
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO POLICIAL TONY JESUS SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 156, de 27 de agosto de 2007
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MOISÉS DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 155, de 27 de agosto de 2007
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FERNANDO SIMIONI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 154, de 27 de agosto de 2007
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DÉCIO FERNANDES DE CAMARGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 153, de 16 de abril de 2007
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DE LOURDES CAMARGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 152, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 151, de 05 de dezembro de 2006
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO DELEGADO ANDRÉ MARINHO BONAN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 150, de 16 de novembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 149, de 25 de setembro de 2006
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A DOUTORA ROGÉRIA DE PAULA GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 148, de 11 de setembro de 2006
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. JOSEFINA GALERA FELIX Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 147, de 11 de setembro de 2006
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO PASTOR MARCOS VIEIRA HENRIQUE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 146, de 25 de agosto de 2006
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A DOUTORA RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 145, de 05 de dezembro de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEONALDO DE ALMEIDA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 144, de 07 de novembro de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ARI MANCIO DE CAMARGO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 143, de 25 de outubro de 2005
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. RUBENS ALBIERO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 142, de 25 de outubro de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO SAMPAIO TORRES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 141, de 25 de agosto de 2005
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA NURIS PEGORETTI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 140, de 25 de agosto de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ANTÔNIO TOSHIYUKI YAMAMOTO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 139, de 16 de agosto de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IVAN MARTINS SAMPAIO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 138, de 27 de junho de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. JOÃO BATISTA COSTA FILHO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 137, de 27 de junho de 2005
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ROBERTO VETRANO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 136, de 15 de dezembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, SIDNEI TOMÉ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 135, de 16 de novembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR, JOSÉ PINTO MAGDANELO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 134, de 16 de novembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÁRIO AO RESTAURANTE BELINI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 133, de 16 de novembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORIOFELICENSE AO SR INGO SCHNELLRATH Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 132, de 16 de novembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, NELSON SILVEIRA MORAES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 131, de 16 de novembro de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO MONTEIRO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 130, de 25 de outubro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 129, de 15 de outubro de 2004
Ementa: OVTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CÉLIO PIRES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 128, de 15 de setembro de 2004
Ementa: FOUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. ROBERTO DE GÓES COSTA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 127, de 25 de agosto de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANTA PORTOFELICENSE AO SR, PEDRO PÁSCOLI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 126, de 25 de agosto de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÂ PORTOFELICENSE À SRA. ANA LUÍZA MARTELINE DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 125, de 16 de agosto de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÂ PORTOFELICENSE À SR. SUELI MARTINS KEILER. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 124, de 16 de agosto de 2004
Ementa: OVTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR, FELIX SCHIAVANO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 123, de 25 de junho de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORIOFELICENSE AO DEPUTADO JORGE CARUSO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 122, de 25 de junho de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR, LUIS CARLOS FUNARI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 121, de 25 de junho de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR ANTONIO CÁSSIO HABICE PRADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 119, de 05 de maio de 2004
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LÁZARO ANTONIO TORRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 118, de 15 de dezembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 117, de 25 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR CARLOS MAGALHÄES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 116, de 25 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SR. NEUZA BELLON. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 115, de 05 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. EMÍLIO FONTANA FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 114, de 05 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR ELIASAR DE CAMPOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 113, de 05 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÅ HONORÁRIA À SR. CÁSSIA RITA DE CASTRO ANGELIERI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 112, de 05 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BENEDICTO LISBÔA FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 111, de 05 de setembro de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORIOFELICENSE AO SR REINALDO JOSÉ ALBIERO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 25 de agosto de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AО SR, CIRO BRUGNARO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 120, de 25 de junho de 2003
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR, MÁXIMO ROCCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |