Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Moção
Requerimento
Substitutivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda
Emenda Impositiva
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica
Parecer Jurídico
Parecer Comissões Conjuntas
Parecer Técnico Contábil
Ofício do Executivo
Ofício Diverso
Recurso
Subemenda
Redação Final
Veto
Voto em separado
Denúncia
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Partido do Autor
---------
DC - Democracia Cristã
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Moção
Requerimento
Substitutivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda
Emenda Impositiva
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid.
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb
Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica
Parecer Jurídico
Parecer Comissões Conjuntas
Parecer Técnico Contábil
Ofício do Executivo
Ofício Diverso
Recurso
Subemenda
Redação Final
Veto
Voto em separado
Denúncia
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson de Jesus Casagrande
Aline de Oliveira Santos Silva
Ana Paula Melo dos Santos
André Rogerio Bizan de Oliveira
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Coquinho
Daniel do Barracão
Dude
Ednilson da Saude
Eud
Gerão
Gonçalo da Padaria
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
José Alberto Mumu
Jose Luis
Levi do Novolar
Lúcia de Fátima Caballero
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Marcelo Tuani
Marola
Marquinhos Magnum
Miguel Arcanjo
Miraci do Banco do Brasil
Nando Cesar
Odélio Leite dos Santos
Pascoal Laturrague
Paulo Adriano Benedetti
Professora Andrea
Prof Rodrigo Peixoto
Prof Rose
Robertinho
Roselene Maria de Souza dos Santos
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Sergio CAIC
Valter de Lara
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - AR
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÕES - COM
DIRETORIA - DIR
DIRETORIA LEGISLATIVA E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DLPP
EXPEDIENTE - EX
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
ORDEM DO DIA - OD
PROTOCOLO - PROT
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no Expediente
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentado Emenda a Proposição
Deferido pelo Presidente
Elaboração da Redação Final
Norma promulgada
PARA APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE
PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
PARECER INTEMPESTIVO
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição Substituída
Proposição transformada em Decreto Legislativo
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
VOTO EM SEPARADO
Assunto
---------
Animais
Indexação
Regime Tramitação
---------
ORDINÁRIO
REGIME DE URGÊNCIA
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
