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MÇ 67/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Instituto Beleza Lisbôa/Salão Lisbôa em reconhecimento à inspiradora trajetória de 50 anos de fundação.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 10:32:47
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 68/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Senhor Paulo Henrique Coelho de Oliveira.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:26:20
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 69/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Juara de Camargo Morale.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:22:57
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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MÇ 70/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Wesley Belussi dos Anjos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:05:07
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
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MÇ 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às Igrejas do Evangelho Quadrangular de nosso município, em reconhecimento aos seus 66 anos de atuação.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:16:50
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 72/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o senhor Tiago Dias, em reconhecimento à sua notável contribuição artística e cultural.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 15:34:55
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 73/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro Ararapuca, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística, em especial pela celebração de seus 20 anos de trajetória em outubro de 2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 15:34:59
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 74/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Raissa Helena Damasio e Péricles Gustavo Toledo, pela participação no Festival Circcus Ilha Fantasia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:05:46
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 75/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o senhor Leonardo Giuli Batista, “Léo Giuli”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:18:23
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 76/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos artistas Juliano Romeu Dalsoglio e Vinicius Campos, pela criação do maior quadro do brasil retratando a partida das monções.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:36:35
Autor:  Pascoal Laturrague
Resultado:  APROVADO
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MÇ 77/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Senhor Dimas dos Santos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:52:43
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 78/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pastor Tiago Duarte Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porto-felicense.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:43:21
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Maria Vitória Paula da Silva Barbosa e Rute Vitória da Rocha, pela participação no Miss Porto Feliz 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:46:30
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Peterson Gesiel de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Beto”, em reconhecimento aos seus 20 anos de dedicação ao ministério infantil.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:19:52
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MÇ 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Rádio 93 FM em reconhecimento aos seus 8 (oito) anos de notável contribuição para a comunicação, cultura e informação do Município de Porto Feliz e região.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 11:02:07
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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MÇ 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Willian Galoni.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 11:02:38
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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MÇ 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Bruno Alves Nunes Yoshihara, pelo destaque constante no automobilismo virtual.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 15:41:16
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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MÇ 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Portando Click – Revista Virtual.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 15:41:35
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 85/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Jackson Correa; a Eloisa Costa; e a Tauan Gustavo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 14:31:34
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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MÇ 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Cassiana da Costa Stetner.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:17:41
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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MÇ 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Corporação Musical Bandeirantes pelos seus 93 anos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:15:56
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita exoneração Assessor de Gabinete da Presidência

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Tuani
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Odélio Leite dos Santos
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Ana Paula Melo dos Santos
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Alécio Dal'sóglio

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Vilma Emiko Kaneto Pelegrina

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 9:43:58
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Milton Diana

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:11:01
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Fausto Martelini

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:34:33
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. José Quirino Schettini

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 10:55:39
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Publicidade de contas

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 15:02:53
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre informações referente ao Projeto de Lei nº 03/2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:26:52
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre índices do vírus HIV/Aids

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:53:04
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Jorge Nunes Roque

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:41:19
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Ramos

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Lucas Zardetto Dias

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:48:52
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja observado um minuto de silêncio em decorrência do falecimento do senhor João Batista Ferraz.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:47:19
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Miguel Divaldo Gutierrez.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 8:45:14
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre conexão à internet utilizada nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 14:48:24
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre cirurgias oftalmológicas e de catarata

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 8 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Leopoldo Dumont.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:08:31
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Celso Augusto Leite (Celso da Polícia).

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:09:03
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Projeto de Lei 6 / 2025

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:34:30
Autor:  André Rogerio Bizan de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  André Rogerio Bizan de Oliveira
Texto Original

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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita urgência especial ao Projeto de Lei nº 14/2025

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Rogério Albieiro de Camargo

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 15:35:50
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edmilson Marinonio de Almeida.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:35:25
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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