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REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXONERAÇÃO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A NOMEAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A NOMEAÇÃO DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO, AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original

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REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dimas Fávaro, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a nomeação da Sra Wellen de Almeida Lara para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

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REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Alan Teles (Alan GCM) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EX
Status:  PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos em relação à possibilidade de reajuste no piso salarial dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EX
Status:  PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo administrativo, bem como os apontamentos emitidos pela CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) em relação ao Castra-Móvel, Centro de Controle de Zoonoses e Canil Municipal

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, a nomeação do Sr Marcio Israel Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre os projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (ABC e Espaço Amigo)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande número de roubos e furtos ocorridos nos últimos meses, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos da existência de empresa privada responsável pela segurança e monitoramento da cidade

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Vilma Pelegrini

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Valter Rodrigues Caldeira

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Ordalia Diana Barnabé

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Castilho Neto

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Augusto Wilson

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Alberto

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande alagamento ocorrido no córrego Pinheirinho e adjacências no último dia 07/02/2023, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa, informações do Departamento de Trânsito do motivo de não haver fiscalização na rua Santa Cruz

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Hélio de Jesus Budart

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Antonio Aparecido Segato

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre o motivo da falta de cloro para higienização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, se existe um estudo ou abertura de prazo para regularização de desdobro de lote urbano no município de Porto Feliz

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do Contrato vigente e edital do procedimento licitatório de contratação de empresa privada responsável pelo sistema de monitoramento de alarme e imagens do município

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Noemi Rodrigues Pinheiro

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Prefeito de Porto Feliz, pedido de informações sobre o combate ao mosquito da Dengue

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações a respeito da implementação e existência do Plano Municipal de Segurança Pública

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Nelson Marins Cau

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Geraldo Gonçalves Martins

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Evair Telles

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
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REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Thereza Antônia de Almeida Rocco

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre a atribuição de cargo dos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Fabiana Alves Cardoso Calixtro

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
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REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Benedito Vicente Diana

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
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REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre informações acerca do tempo de espera de consultas, cirurgias eletivas e exames de maior complexidade

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Gabriel Ambrozini Rocha de Almeida

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, para que seja oficiada a Secretaria de Obras Públicas na pessoa de seu Secretário a fim de que o mesmo preste maiores informações à respeito das estradas rurais

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
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REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, para que seja oficiada a Municipalidade a fim de que a mesma preste maiores informações à respeito das obras de duplicação Rodovia Drº Antônio Pires de Almeida

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado:  APROVADO
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REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Luiza Rodrigues de Assis Ramos

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Cleusa Checa da Silva

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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Texto Original

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REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Dorival Veronezi

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, queira o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar; Informações referentes à abertura de concurso público para preenchimento de vagas dos cargos que foram criados através do Projeto de Lei Complementar 01/2023

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
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REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, queira o Exmo Sr Prefeito Municipal apresente a esta Casa informações sobre o processo de evolução funcional dos diretores escolares do município

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tuani
Resultado:  APROVADO
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REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a microchipagem animal

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Alaide Augusta Leite

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Itamar de Jesus Antunes Bette

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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