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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXONERAÇÃO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A NOMEAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A NOMEAÇÃO DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO, AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dimas Fávaro, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - AR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação da Sra Wellen de Almeida Lara para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Alan Teles (Alan GCM) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: EXPEDIENTE - EX
Status: PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos em relação à possibilidade de reajuste no piso salarial dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Localização Atual: EXPEDIENTE - EX
Status: PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo administrativo, bem como os apontamentos emitidos pela CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) em relação ao Castra-Móvel, Centro de Controle de Zoonoses e Canil Municipal
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, a nomeação do Sr Marcio Israel Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre os projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (ABC e Espaço Amigo)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande número de roubos e furtos ocorridos nos últimos meses, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos da existência de empresa privada responsável pela segurança e monitoramento da cidade
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Vilma Pelegrini
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Valter Rodrigues Caldeira
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Ordalia Diana Barnabé
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Castilho Neto
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Augusto Wilson
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Alberto
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, em virtude do grande alagamento ocorrido no córrego Pinheirinho e adjacências no último dia 07/02/2023, que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital dos devidos esclarecimentos
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa, informações do Departamento de Trânsito do motivo de não haver fiscalização na rua Santa Cruz
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Hélio de Jesus Budart
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Antonio Aparecido Segato
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre o motivo da falta de cloro para higienização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, se existe um estudo ou abertura de prazo para regularização de desdobro de lote urbano no município de Porto Feliz
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do Contrato vigente e edital do procedimento licitatório de contratação de empresa privada responsável pelo sistema de monitoramento de alarme e imagens do município
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Noemi Rodrigues Pinheiro
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito de Porto Feliz, pedido de informações sobre o combate ao mosquito da Dengue
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações a respeito da implementação e existência do Plano Municipal de Segurança Pública
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Nelson Marins Cau
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Geraldo Gonçalves Martins
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Evair Telles
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Thereza Antônia de Almeida Rocco
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre a atribuição de cargo dos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Fabiana Alves Cardoso Calixtro
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Benedito Vicente Diana
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre informações acerca do tempo de espera de consultas, cirurgias eletivas e exames de maior complexidade
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Gabriel Ambrozini Rocha de Almeida
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, para que seja oficiada a Secretaria de Obras Públicas na pessoa de seu Secretário a fim de que o mesmo preste maiores informações à respeito das estradas rurais
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, para que seja oficiada a Municipalidade a fim de que a mesma preste maiores informações à respeito das obras de duplicação Rodovia Drº Antônio Pires de Almeida
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Luiza Rodrigues de Assis Ramos
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Cleusa Checa da Silva
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Dorival Veronezi
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, queira o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar;
Informações referentes à abertura de concurso público para preenchimento de vagas dos cargos que foram criados através do Projeto de Lei Complementar 01/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado: APROVADO
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, queira o Exmo Sr Prefeito Municipal apresente a esta Casa informações sobre o processo de evolução funcional dos diretores escolares do município
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: APROVADO
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a microchipagem animal
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Alaide Augusta Leite
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Itamar de Jesus Antunes Bette
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
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