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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Indico para que seja solicitada ao setor competente limpeza da Praça localizada na Rua Cesaltina S. Perpétuo – Bairro Vila Alcalá.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:43:20
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indico para que seja efetuado estudo acerca da alteração da Lei Municipal nº 4232/2005 para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Feliz – FMDM.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:55:34
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Indico para que seja analisada a possibilidade de implantação de lombada na Rua Lício Marcondes do Amaral em frente ao número 178 – Bairro Vila Angélica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 15:12:15
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Realização de um estudo e posterior conclusão de um projeto de sinalização no Bairro Jequitibá, visando aprimorar a segurança e a organização no tráfego dessa localidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:13:33
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Troca e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça do Bairro Bepim, Porto Feliz - SP, em busca de proporcionar um ambiente seguro e agradável para as crianças de nosso município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:18:10
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Realização de programa de distribuição de materiais esportivos para as quadras esportivas que foram construídas pela Prefeitura em diversos bairros de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:18:48
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: INDICO nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Dr. ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO, Prefeito do Município de Porto Feliz, para que adote em âmbito municipal, o piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Para que seja construído, no Cemex, um Campo de Malha e Bocha. A demanda é uma reivindicação dos moradores do Bairro Bambu, que reclamam que não tem um local para práticas esportivas/entretenimento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:35:14
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de uma passarela ligando o bairro Jardim Vante ao bairro Altos do Jequitibá.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 11:32:30
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Indicação para revitalização de uma área pública localizada na Rua Domingos Tomé.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 11:33:29
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Indicação para reforma e revitalização de um parquinho infantil localizado na Vila Angelica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 11:34:36
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Para que seja implantado um Semáforo nos cruzamentos das Avenidas e Ruas (Avenida Getúlio Vargas com continuidade da Rua Newton Prado e nos Cruzamentos das Ruas Justino Gomides Bueno de Camargo com a Rua Anita Garibaldi.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:39:43
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Para que seja feita uma reforma no velório municipal do cemitério novo, devido à falta de conservação no local, como vidros quebrados, forros em mal estado de conservação e proliferação de vários insetos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:40:27
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Estudo de trânsito para avaliar a viabilidade da instalação de uma passarela para pedestres na Avenida Dr. Antonio Pires de Almeida, na altura do número 815, em Porto Feliz – SP.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:06:52
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um playground "Casinha do Tarzan" na esquina da Rua Nelo Rodrigues de Arruda com a Rua Lídia Maria Potel Antunes no Bairro Rafael Alcalá, Porto Feliz - SP.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção na Estrada do Borsato, localizada em nosso município de Porto Feliz, SP.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um contêiner de lixo no Bairro Bom Retiro, em Porto Feliz - SP
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:53:02
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Realização da limpeza e a devida fiscalização em terrenos localizados na Rua Itália Menegon Pelegrine, próximo ao número 106, no Bairro Residencial Madalena, nas imediações da Escola Profª Vilma Fernandes Antônio, e, Porto Feliz - SP.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Sinalização adequada nas ruas que foram recentemente asfaltadas no Bairro Palmital, em Porto Feliz - SP
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:57:12
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Indico para que seja intensificado o policiamento em frente às agências bancárias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:44:15
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO CEMEX - CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:08:58
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Reparo e manutenção no chafariz da praça matriz
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:06:55
Autor:
Marcelo Tuani
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de Ar-Condicionado CAPS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:08:28
Autor:
Marcelo Tuani
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Indicação - Abertura dos Postos
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 12:27:11
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção da Estrada Municipal Faxinal em Porto Feliz – SP
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção da Antiga Escola Indaiatuba, localizada no Bairro CAIC.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:42:22
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias no Bairro Santa Terezinha em Porto Feliz – SP.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:42:58
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias na Unidade de Acolhimento – Abrigo de Meninas de Porto Feliz
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:25:41
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: Matéria lida
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Localização Atual: ORDEM DO DIA - OD
Status: PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 4 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
PROCURADORIA JURÍDICA - PROCJUR
Matéria Anexada:
Parecer Técnico Contábil nº 3 de 2023
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Autor(es):
ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL - ATC
Texto Original
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.734, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 19/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 20/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Adriano Benedetti
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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