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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Urgencia especial ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento para observação de minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Nelson Tabarro, com 84 anos de idade, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 10:28:10
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento - Minuto de de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Dirceu Trentin da Silva
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:43:10
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sandro Milane, com 49 anos de idade, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 16:15:25
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria Clóris Fernandes Bueno.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 10:25:18
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Minuto de Silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Iolanda de Lara Silva, com 76 anos de idade.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 14:56:02
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando Informação sobre o desacate de Resíduo Construção Civil e Podas de Arvores.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:59:59
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando Informação sobre Ecoponto .
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:00:40
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Claudia Maria Sampaio Machado
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 14:29:51
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito das obras de canalização na Av. Getúlio Vargas.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 15:24:06
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Sobre a Manutenção das Calçadas Municipais
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 12:50:41
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando Informação sobre a construção do Banheiro Publico
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 11:39:46
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Pedindo Informação Sobre a Reforma da Estação da Artes
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 11:40:23
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Informações sobre o Expresso Porto Feliz
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 11:41:02
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Marta Maria Belo Ambrósio, com 74 anos de idade, no dia 27 de julho de 2023.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 14:37:39
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de exoneração.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:04:57
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa a nomeação da Sra Patrícia Aparecida Bíscaro Domingos, para ocupar cargo de Assessor de Gabinete de Vereador
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:40:51
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ana Luiza Bortoluci Sampaio.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:05:19
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Sra. Diva Cossoniche Stelata, com 94 anos de idade, no dia 08 de agosto de 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:37:37
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando explicação sobre a reposição dos uniformes escolares
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 11:44:45
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento do Srº Luis Carlos Benedeti
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Conselho Municipal Cultura
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 12:02:09
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO BAIRRO SÃO JOSE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE RUAS CONTEINERES
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:26:19
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento REFIS ( Programa de Refinanciamento Fiscal)
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:28:52
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Minuto de Silêncio para Maria Benedita Martins de Souza Jesus
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 12:25:20
Autor:
Marcelo Tuani
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento da assistente social junto à delegacia de polícia civil, para atender e acolher mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 14:50:15
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais,
para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº. Américo Bernini, com 104 anos de idade, no dia 13 agosto de 2023.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:23:31
Autor:
João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento pedindo informações, sobre as estatísticas de vacinação no município, em especial aos índices de vacinação do Covid e HPV
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 13:07:55
Autor:
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre Reforma de Creches com recurso do Fundeb.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:17:35
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando Informação sobre a colocação de Placas com nomes de rua e Contêineres de lixo e transporte publico no Bairro Altos Jequitibá.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa ouvido o Egrégio Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Sr Celso Biscaro ( Biscaro do SAAE), ocorrido no dia 21 de agosto de 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 14:46:56
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Informação sobre um novo local para realização de Exames de Motos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 11:01:17
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 44 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, sobre a Praça 09 de Julho – Jardim Popular. Revitalização e Melhorias e Iluminação.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 11:03:15
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 45 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações de como estão sendo os treinamentos com as armas fuzil 556 e pistola glock 9 milimetros, junto a Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 16:09:10
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 46 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre a informação de uma lombada e instalação de um abrigo de Ônibus e Melhorias na Iluminação publica no Bairro Tanquinho.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:26:35
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando um minuto de silencio pelo Falecimento do Senhor Gilson de Andrade Ferreira
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:27:25
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do garoto João Vitor Ribeiro Antunes
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:14:54
Autor:
Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se já foi realizada a compra de medicação para o Centro Controle Zoonoses para os próximos meses e também para o ano de 2024.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:39:09
Autor:
Lúcia de Fátima Caballero
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 47 de 2023
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Autor(es):
Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Rogado.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 9:57:57
Autor:
Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO na presente Sessão, pelo falecimento do SR. BENEDITO ANTONIO DE MORAES (DITINHO DO SAAE), ocorrido no dia 22 de agosto de 2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 11:42:13
Autor:
Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
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REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre a falta de instalação de bancos na Praça do Bairro Cidade Jardim
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:57:33
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando Informação sobre obra parada da Estação de Tratamento de esgoto Cemex.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento pedindo informação sobre a reforma da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:59:54
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre a implantação de uma faixa adicional e iluminação na subida do Jardim Vante próximo a ponte do Jequitiba.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:01:12
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando colocação de massa asfáltica no Beco Frederico Brand.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:03:19
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento sobre a a revitalização e melhorias e iluminação da Praça Marco Antônio Galvão
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:14:07
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informação sobre o Programa melhor Caminho .
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 10:20:10
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informação sobre o Viveiro Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 12:13:42
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Solicitando Um minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Vitor Joaquim Ramos
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 12:20:58
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento cobrando informações referente o planejamento da Reforma do CRAS II
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:16:49
Autor:
Adilson de Jesus Casagrande
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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