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REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Nézio Veroneze

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Maria Aparecida Lopes Honorato

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Jovem Isadora Belon Albanese

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, a exoneração do Sr João Vitor Dal Pozzo Miguel

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
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REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Odisea Tomaz da Silva Jesus

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Resultado:  APROVADO
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REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre as atividades exercidas pelos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, queria o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre saúde

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Professor Mauro Coam

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
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REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do garoto Enzo Gabriel Leite de Melo, de 5 anos

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
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REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, queira o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar sobre cronograma ou previsão para construção de lombadas

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre a realização do serviço de limpeza na Escola Nadyr Marchi dos Santos, da Agrovila CAIC

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer retirada do Projeto de Lei nº23/2023

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Adriano Benedetti
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REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Olezia Leite Cecari Favaro

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
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REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Vera Lúcia Sebastião Pinheiro

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Geraldo Chéca

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Pedro Castro Sanches

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
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REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento e Revitalização da Praça São João Batista

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Sanepav - Saneamento Ambiental

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Setor de Transportes - Secretaria da Saúde - Motoristas que realizam viagens para hospitais fora da cidade

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marlene Aparecida dos Santos

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  EXPEDIENTE - EX
Status:  PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023

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REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a Praça Vicente de Palma

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 13 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Faixa de Carga e Descarga do Depósito da Ultragaz

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento, Revitalização, Melhorias e Reformas nas Iluminações públicas, Colocação da Placa de Identificação do logradouro da Praça Antônio Ribeiro da SIlva - Bairro Bambu

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre Planejamento, Revitalização, Melhorias e Reformas nas Iluminações públicas, da Praça 13 de Maio - Bairro Jardim Excelsior

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 14 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Ginásio de Esporte para prática esportiva e recreativa Bairro Jardim Excelsior

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:17:30
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  PARA APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do PL nº 25/2023

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
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REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 27/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 11:25:34
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Eugenia Paifer Cardeli (Dona Nena Paifer)

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:17:58
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
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REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem João Emanuel de Lima Vaz

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 12:27:43
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, dispensadas as formalidades Regimentais, com fundamento no §2°, inciso III e § 3°, inciso II do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, seja abonada a minha ausência na votação do Projeto de lei n°32/2023, ocorrido durante a Sessão Extraordinária ocorrida no dia 31 de Maio de 2023, em virtude de uma viagem previamente agendada para tratar de assuntos familiares.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 14:55:01
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
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REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de conformidade com o disposto no artigo 163, inciso II, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 34/2023 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO FELIZ A PARAREM PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E PESSOAS IDOSAS FORA DOS PONTOS DE PARADA PREESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 11:55:10
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de falta em sessão

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 13:13:58
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Resultado:  APROVADO
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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre aplicação da Emenda Impositiva

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 11:19:45
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 15 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Nádia Pompeu Gasparini.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 12:37:02
Autor:  João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Resultado:  APROVADO
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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre contratação de médicos especialistas

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:46:58
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 18 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre Projeto Ararinha

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 10:48:00
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 18 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Pedindo Informações sobre a criação do Grupo Melhor Idade.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 10:53:45
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Josina Maria de Jesus

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:57:26
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Resultado:  APROVADO
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REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento pedindo informação sobre a frota de ônibus que presta serviço de transporte escolar ao Município de Porto Feliz.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:25:49
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Pedindo Informações, sobre os ônibus que foram doados, através de Programas do Governo Estadual e Federal Caminho da Escola para a prefeitura, ao município de Porto Feliz.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 12:04:58
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 21 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitação informações sobre a obra paralisada da Creche Zélia Chatel Stetner.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:50:05
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 22 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Solicitando Informação sobre reforma parada do Espaço Cultural Olair Coan.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 13:59:04
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 23 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Lercy Gonçalves de Camargo.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:17:56
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Sueli Rodrigues de Souza.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:19:34
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Clóvis Juliano Guadagnini.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:23:53
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria José Xavier Gutierre.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:24:41
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Resultado:  APROVADO
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REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações sobre número de whatsapp de setores da Prefeitura

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:55:32
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 24 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento sobre número de celular corporativo de secretários e diretores da Prefeitura

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 12:02:37
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença médica por 7 dias

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
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