Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 718 matérias.

Resultados

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de sessões de Câmara

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra.Nair Fugolim de Oliveira

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a realização das cirurgias de catarata no Município de Porto Feliz

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°26/2022

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Doroti Marangoni Albiero.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Ismael Michetti.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Rita de Cassia Oliveira Tadei

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.Ricardo Boscolo Júnior

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Alves Fidelis

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada do projeto de lei 30-2022

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022 Autor(es):  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgencia especial ao Sub 1 ao PL 29/2022

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de informação sobre cortes de árvores

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento informação sobre inexisência de farmácia e drogaria de plantão

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 95/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de informação sobre ausência de limpeza no córrego pinheirinho

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 96/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de requerimento 95.2022

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Orlando Augusto de Toledo

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Maria Izabel Felix Bueno

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Selma Aparecida Martelini

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 100/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento para responder os critérios usados na licitação e periodicidade para aquisição de fralda

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Pedro João Bueno de Arruda

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 102/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Lucileide dos Santos Geraldo

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 103/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do Projeto de Lei 33/2022 e seu substitutivo - "VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 7 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do Projeto de Lei 31/2022 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO GARI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de Silêncio a Cacilda D. de Oliveira

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silencio ao Benedito Aparecido de Carvalho

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
cronograma de reforma nas praças do município

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de cronograma de reforma do museu

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. José Maria da Silva.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor responsável um estudo técnico com a finalidade de se verificar a legalidade para a construção de lombadas e faixas de pedestres elevadas.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do requerimento de n° 110/2022, o qual solicita ao setor responsável um estudo técnico com a finalidade de se verificar a legalidade para a construção de lombadas e faixas de pedestres elevadas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Afonso Benedetti

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de selêncio pelo falecimento do Sr.Adão Jordão Rufino

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Maria Hidalgo

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Saae solicitando informações à respeito dos poços em funcionamento

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgencia especial ao PLC 7/2022

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgencia especial ao PLC 8/2022

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original

REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação de Secretário de Governo para prestar esclarecimentos junto à Câmara sobre apontamentos técnicos feitos pelo Tribunal de Contas sobre leis orçamentárias

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Texto Original

REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cronograma de obras do novo Ginário Municipal de Esportes Osmil Nabas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Texto Original

REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada da moção de nº 22/2022

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marcia Aparecida de Souza Alves

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Adriano Benedetti
Texto Original

REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento de retirada projeto de lei 37-2022 para melhor análise

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Hermínio R. de Almeida.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Odila de Freitas.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
minuto de silêncio em razão do falecimento do dr. Ari Mâncio de Camargo

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
minuto de silêncio por falecimento de Fernando José Zangerolimo

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Adilson de Jesus Casagrande
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações sobre a exoneração do Encarregado de Zoonoses

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILÊNCIO na presente sessão, pelo falecimento do SR. STEFANO COSSONICHE BRAGANTIM, o saudoso TEFO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Dr. Guilherme Alves da Cunha Valini.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Valter Rodrigues Júnior.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor João Henrique

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original