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Encaminha esclarecimentos sobre o PL 8/2022

BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº179/2016

Informações sobre PLC 11/2022

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLC 12/2022

Solicita correção do PLC 11/2022 através de Emendas

EM CONTINUIDADE AS TRATATIVAS ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

ENCAMINHA ANEXOS PARA SEREM ANEXADOS AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2022

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº12/2022 E SEUS RESPECTIVOS SUBSTITUTIVOS

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita autorização para ausentar-se do Município entre os dias 20 de dezembro de 2022 à 20 de janeiro de 2023, em razão de férias

AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2022 À 20 DE JANEIRO DE 2023

COMUNICA A IMPOSSIBILIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO

A FIM DE COLABORAR COM A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2022 FACE À MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE MAIS DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO TEOR DA PROPOSIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SOLICITA A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PLC 12/2022

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023