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Resultados

OFEXE 10/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2021

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 11/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANILHA PARA COMPROVAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, O QUAL DEVERÁ COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS CONSTANTES AO PROJETO DE LEI Nº34/2021

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 12/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada de urgência do PL 36/2021

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 13/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, A SABER: CÓPIA DA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 14/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS CONTÁBEIS, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS PERTINENTES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 15/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 16/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 66/2021

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 17/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº67/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 18/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2021 - 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 19/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº8262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, REFERENTE AO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ DA ROCHA

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 20/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSTA Nº27 DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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OFEXE 21/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2021

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
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