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Resultados
PCCJ 81/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CCJ - Projeto de Lei nº 71/2021 - Abertura de crédito adicional suplementar

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 82/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CCJ - Projeto de Lei nº 70/2021 - Denominação de via pública

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 83/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CJR ref. ao PL 72x2021 que dispõe sobre Crédito Adicional Especial

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2021  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 84/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CRJ ref. ao Substitutivo 01 ao PL 69x2021, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.603/2018.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
PCCJ 85/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Justiça, ref. a Proposta de Emenda a Lei Organica.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
PCCJ 86/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parcer CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 11-2021 (protocolado intempestivamente em 17/11/2021).

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 87/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CCJ Projeto de Lei 73-2021

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Tuani
Texto Original
PCCJ 88/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CCJ Projeto de Lei 74-2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 74 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 89/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJ Ref. ao PLC 12x2021

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
PCCJ 90/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CJR ref ao PL 75x2021 que dispõe sobre atualização monetária da tabela de referências e valores salariais dos servidores da câmara municipal de porto feliz.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 75 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCCJ 91/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CJR ref.ao PL 76x2021 que dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores públicos lotados na câmara municipal de porto feliz,

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 76 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCCJ 92/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 13-2021

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCCJ 93/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parcer CCJ Substitutivo 01 ao PLC 14/2021

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
PCCJ 94/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PLC15/2021

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCE 1/2021 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o Projeto de Lei 19/2021 a comissão é favorável a aprovação da matéria.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Texto Original
PCE 2/2021 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 29/2021

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
PCE 3/2021 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 33/2021

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 23 de Julho de 2021 Autor(es):  Marcelo Tuani
Texto Original
PCE 4/2021 - Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre o Projeto de Lei Complementar 15/2021

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  CECSDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E DEFESA DA CIDADANIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 1/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 2/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 2/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 3/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 3/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 4/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 4/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 5/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 5/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 6/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 6/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PLC 1/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 7/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PLC 2/2021

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 8/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão PL 11-2021

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 9/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução 04/2021

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCFO 10/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer PDL 1/2021 Titulo de Cidadão

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lúcia de Fátima Caballero
Texto Original
PCFO 11/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº 7/2021

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 12/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº 8/2021

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 13/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parcer da Comissão de Finanças e Orçamento - Substituvo 01/2021 do Projeto de Lei nº 9/2021

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
PCFO 14/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 16/2021

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 15/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 17/2021

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 16/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei 15/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 17/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Projeto de Lei 13/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 18/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o Subst. ao PLC 1/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
PCFO 19/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o Sub ao PL 12/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
PCFO 20/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre o PL 14/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 22/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFO sobre o Projeto de Resolução 05/2021

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCFO 23/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 20-2021

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 24/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 21-2021

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 25/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 22/2021

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 26/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 23/2021

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 27/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº26/2021

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 28/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 24/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 29/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 30/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 25/2021 - autoriza a alienação de bens imoveis, através de concorrência pública, conforme especifica, e dá outras providências. (PARECER PROTOCOLIZADO FORA DE PRAZO REGIMENTAL)

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 31/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL 28/2021

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2021  Data Anexação: 17 de Junho de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original
PCFO 32/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - projeto de Lei 29/2021

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2021  Data Anexação: 18 de Junho de 2021 Autor(es):  Luís Henrique de Oliveira Diniz
Texto Original
PCFO 33/2021 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto 30/2021

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original