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Parecer PL 43/2020.

Sobre o Projeto de Resolução n.º4/2020.

Sobre o PDL nº 7/2020 - titulo cidadão Vinicius Thomazetto

Sobre o PDL 9/2020 - Titulo Cidadão Sergio Junior

Sobre o PDL 10/2020 -Titulo Helerson Cassão

Parecer 51/2020.

Parecer - Substitutivo N°1 ao Projeto de Lei N° 12/2020 Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Porto Feliz.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2020, QUE VERSA SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - IN MEMORIAM - AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA

PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2019

PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 01/2020.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 12/2020.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2020.

PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 27/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PL 28/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PL 29/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOBRE O PL 31/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PL 32/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PLC 9/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PLC 10/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOBRE O PL 26/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOBRE O PL 35/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 36/2020

APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2018

SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PL 38/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 -OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 42/2020.

SOBRE O PDL 5/2020OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL

SOBRE O PDL 6/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES

SOBRE O PL 39/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PDL 9/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR

SOBRE O PDL 10/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELERSON RENA CASSÃO.

SOBRE O PDL 8/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO.

SOBRE O PDL 7/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO.

SOBRE O PDL 12/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA

SOBRE O PDL 13/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA