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Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. .Otilia de Lourdes Machado Marins

RETIRADA DO PROJETO DE LEI 47/2020, QUE DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO

Solicita exoneração do cargo de Assessora de Gabinete

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Cristiane Leite dos Santos Iversen

exoneração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Sr. Pierre Henrique Moraes, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Vereador e sua nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.

Solicita esclarementos sobre a impossibilidade do recebimento de 1/3 de férias em pecúnia, conforme informado verbalmente pelo setor competente

Requer cópia da gravação integral da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Feliz.

Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Lourdes de Fátima Braga Armanhe

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Odair de Oliveira

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raumil Martins de Souza

Solicita elaboração de parecer jurídico sobre a denúncia do Sr. Carlos Alberto do Carmo.

Requer a exoneração da Assessora de Gabiente de Vereador, Sra. Aline de Oliveira Santos Silva.

Minuto de Silêncio Walter Xavier

Solicita concessão de abono Requerimento Pecuniário equivalente a 1/3 das férias.

Solicita inclusão de documento do munícipe no processo de denúncia feita pelo mesmo no caso do Vereador Rodrigo José Alves Peixoto.

Solicita exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Carlos Henrique Pedroso Abegão

Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de implantação de uma creche escola no Bairro CAIC.

Minuto de silencio ao senhor Damião

Solicita nomeação de Assessor de Gabinete

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sebastiana Tabarro

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Pires Liberal

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Waldemar Caloccini

Requer abonada devido ausencia na 13ª Sessão Extraordinária

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N 1/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 12 /2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer de Lei Complementar nº1/2020.

Projeto de Lei 08/20.

Parecer Decreto Legislativo 01/2020.

Parecer 23/2020.

Parecer PL 24/2020.

parecer PL 25/2020.

Parecer PL 26/2020.

Parecer PL 27/2020.

Parecer PL 28/2020.

Parecer sobre o PLC 9/2020.

Parecer Projeto Lei Complementar 10/2020.

Parecer PL 31/2020.

Parecer PL 32/2020.

Parecer 29/2020.

Parecer 30/2020.

Parecer 35/2020.

Parecer 37/2020.

Parecer 38/2020.

Parecer LC 11/2020.

Parecer 39/2020.

Parecer Decreto Legislativo 3/2020.

Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020.

Parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 42/2020.