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SOBRE O PDL 12/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MÁRCIO CANELI MACHADO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA NADIA MARIA MARCHI

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ANA CLARA BASTOS NASCIMENTO

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARLENE COSME DA SILVA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 50/2019.

PARECER PROJETO DE LEI 46-2019

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA ANO 2017

SOBRE O PL N 53/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O SUBSTITTUTIVO Nº 1 AO PDL 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ

Sobre o PL 54/2019

Sobre o PL 55/2019

OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA.

SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 /2019

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°29/2019 QUE OUTORGA HONRARIA DESTAQUE MELHOR IDADE AO SR ORLANDO ZILLI

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2019 QUE OUTORGA HONRARIA TALEONTO JOVEM À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº31/2019, QUE OUTORGA HONRARIA TALEONTO JOVEM PARA JUAN PABLO SOUZA AMORIM

Sobre o PDL 27/2019

OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. ANTONIO ALVES DA COSTA.

SOBRE O PL 56/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

SOBRE O PL 58/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº 5695 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2019 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PREMIO CULTURAL ANTONIO YAMAMOTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº66/2019 QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº5558, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Sobre o PL 67/2019

Sobre o PL 69/2019

Sobre a Emenda n° 1 ao PL 1/2019

Sobre a Emenda nº 2 ao PL 1/2019

Sobre a Emenda nº 3 ao PL nº 1/2019

Parecer acerca do Projeto de Resolução n.º 3/2019

SOBRE O PL 11/2019 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ / SP.

SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019

Parecer sobre o PL 59/2019

Parecer da comissão de turismo sobre o projeto de resolução 3/2019

Parecer sobre o projeto de Lei 21-2019

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.

Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.

Parecer referente a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2019.

Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 1/2019.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2019.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 4/2019.

Parecer referente a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.

Parecer referente a Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019.