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Resultados

PR 9/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

PR 10/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 202 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

PR 11/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 12/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 13/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

PR 14/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 293 "CAPUT" E RESPECTIVO § 12, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JORGE WILSON, XERIFE DO CONSUMIDOR

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  Prof Rose
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA FERNANDA CARVALHO ANTUNES FAIRBANKS

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IGOR ALBERTO RINCK DE CAMARGO

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABNER PEREIRA DE CAMARGO

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ENOQUES BISPO SILVA

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

MÇ 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO PRAIA FELIZ, NO BAIRRO JARDIM VANTE, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR, O SR. SIDNEY DIAS E TODA DIRETORIA, QUE HÁ DEZ ANOS DESENVOLVE UM PROJETO SOCIAL COM MAIS DE 300 CRIANÇAS, EDUCANDO E DISCIPLINANDO DENTRO E FORA DO AMBIENTE FAMILIAR ATRAVÉS DE PALESTRAS, ESTUDOS E ESTIMULO AO CONHECIMENTO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

MÇ 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Associação Atlética Portofelicense pelos 75 anos de sua fundação.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original

MÇ 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - O dia Internacional da Mulher - 2018

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Prof Rose
Texto Original

MÇ 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. NIlson Araujo pelo trabalho em esculpir uma imagem sacra e doá-la à Igreja Católica

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

MÇ 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Externato São José pelo prêmio "Leão de Ouro" recebido por ser a Escola que mais teve engajamento em publicações em mídias sociais em 2017/2018

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

MÇ 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Jogador de Futebol Profissional Igor de Camargo

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Texto Original

MÇ 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Márcio França - Governador do Estado de São Paulo

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

MÇ 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Mori - Assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

MÇ 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 SOBRE A NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO - LEI Nº 2848/1940, PARA ENTENDER INCONSTITUCIONAL A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Dude
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MÇ 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à PM de Porto Feliz.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

MÇ 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao América Futebol Clube, campeão da 2ª Copa Monções

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original

MÇ 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às autoridades presentes na Palestra sobre Combate e Prevenção a Drogas.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original

MÇ 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Equipe de Bombeiros de Porto Feliz, juntamente com os Agentes de Trânsito Sérgio / Renan / Alex / Fernando e Márcia pelo brilhante e destacável trabalho.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

MÇ 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos so Sr. Cesar Augusto Lemes Herrero.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

MÇ 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos concurso mister e mis idoso

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

MÇ 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos Copa Monçoes

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

MÇ 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
aplausos time de futsal feminino

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Jose Luis
Texto Original

MÇ 21/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a contadora de história Sonia Jaqueline

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

MÇ 22/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos formandos do Projeto Jovens do Futuro 2018

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original

MÇ 23/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Igreja Presbiteriana

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Roselene Maria de Souza dos Santos
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Ferraz do Amaral.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Gonçalo da Padaria
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao ISSQN dos Advogados.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de apresentação de relatório analítico de fichas da saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita adicional de titulação

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer laudo e avaliação sobre a outorga onerosa constante do Decreto nº 7824

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer parecer jurídico elaborado pela Procuradoria da Administração Pública sobre o Decreto nº 7824

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o sinal digital de TV

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Elizeu Ferraz

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marquinhos Magnum
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre funcionário (código 17558), que presta serviços na Diretoria de Saúde, e comprovante ou documento que justifiquem o recebimento de horas extras pelo mesmo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita adicional de titulação

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Sonia Aparecida Dias Rodrigues.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Prof Rodrigo Peixoto
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Lourdes Espagnolo Ferraz

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Pascoal Laturrague
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Reinaldo Jose Albiero

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Milton Casagrande

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada PL 102/17

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Luís Antônio Gutierre Ruiz
Texto Original