Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 804 matérias.

Resultados

OFDIV 5/2017 - Ofício Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

OFDIV 6/2017 - Ofício Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRADA DO PRJETO DE LEI Nº 109/2017

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Texto Original

VT 1/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 5551, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2017  Data Anexação: 24 de Abril de 2017 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original

VT 2/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 5552, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2017  Data Anexação: 24 de Julho de 2017 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original