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ao Projeto de Lei n.º 13/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA

ao Projeto de Lei n.º 14/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA AREALIZAÇÃO DA SEMANA EVANGÉLICA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 294 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 68/2013 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ - APAE - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 139, DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 103/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suprime artigo 7º do Projeto de Lei nº 5/2013

Emenda modificativa Bom Retiro