Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
SUBST 1/2012 - Substitutivo
Ementa: ao PROJETO DE LEI Nº 146/2011
Apresentação: 13 de Março de 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
SUBST 2/2012 - Substitutivo
Ementa: ao PROJETO DE LEI Nº 136/2011
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
SUBST 3/2012 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 27/2012 -ESTABELECE NORMAS PARA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE FOREM PARTE O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Texto Original
|
|
SUBST 4/2012 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 33/2012 - ESTABELECE NORMAS PARA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE FOREM PARTE O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Texto Original
|
|
EM 1/2012 - Emenda
Ementa: ref. emenda do projeto de resolução 06/2012
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Texto Original
|
|
EM 2/2012 - Emenda
Ementa: Altera § 1º do artigo 130 do projeto de resolução 6/2012
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Texto Original
|