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SUBST 1/2011 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2011 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES KERCHE DO AMARAL
Apresentação: 21 de Março de 2011
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SUBST 2/2011 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2011 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2011
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SUBST 3/2011 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2011 - CRIA O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Apresentação: 29 de Abril de 2011
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SUBST 4/2011 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 62/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
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SUBST 5/2011 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 67/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Documentos Acessórios:
2
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SUBST 6/2011 - Substitutivo
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 117/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Documentos Acessórios:
1
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PELO 16/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Apresentação: 28 de Setembro de 2011
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EM 1/2011 - Emenda
Ementa: Altera artigo 9º do Projeto de Lei nº 55/2011
Apresentação: 18 de Maio de 2011
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EM 2/2011 - Emenda
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 55/2011
Apresentação: 20 de Maio de 2011
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EM 3/2011 - Emenda
Ementa: Altera alínea "a" do Projeto de Lei Complementar nº 12/2011
Apresentação: 3 de Agosto de 2011
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EM 4/2011 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 13 do Projeto de Lei Complementar nº 17/2011.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
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