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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICENTRO ESPORTIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 108/2010 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E ENTIDADES CONGÊNERES, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-SP

ALTERA A SEÇÃO II E III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESPECIALMENTE O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 16, E O ARTIGO 17, "CAPUT"

ALTERA A SEÇÃO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESPECIALMENTE O ARTIGO 16 E SEU § 2º

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, COM NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTANDO O § 2º, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS