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SUBST 1/2009 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 83/2009
Apresentação: 27 de Julho de 2009
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SUBST 2/2009 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 83/2009
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
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SUBST 4/2009 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2009 - INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
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SUBST 5/2009 - Substitutivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
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PELO 10/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, TRANSFORMANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, COM NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTANDO O § 2º , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2009
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EM 1/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2009 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. AFONSO CELSUN DE ARRUDA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
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EM 2/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO DEPUTADO ESTADUAL HAMILTON PEREIRA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
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EM 3/2009 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 - altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 102/2009
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
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EM 4/2009 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 - altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 102/2009
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
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EM 5/2009 - Emenda
Ementa: Altera artigo 11 do projeto de lei nº56/2009.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
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EM 6/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA nº 2 AO PROJ. DE LEI Nº 56/2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
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EM 7/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 3 - ALTERA ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 56/2009
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
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EM 8/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
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EM 9/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2009 - PPA 2010 - 2013
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
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EM 10/2009 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 120/2009
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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EM 11/2009 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCICIO DE 2010
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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EM 12/2009 - Emenda
Ementa: Emenda nº 3 ao projeto de lei 120/2009.
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
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