Acompanhamento de Matéria
Tipo: PJ - Parecer Jurídico
Número: 36
Ano: 2025
Ementa: Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" ao Studio Soly'Dance.