Tipo: PCCJ - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação

Número: 52

Ano: 2024

Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - Outorga Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" à Senhora Andréia Miranda de Moraes